22/05/2023

Obrigações contábeis em condomínios:

Os síndicos de condomínios - sejam estes residenciais e/ou comerciais - sabem que a administração financeira é um ponto crucial para manter a harmonia e a ordem entre os moradores. Contudo, além de manter as contas em dia, devem ter consciência que, para isso, é necessário cumprir uma série de obrigações contábeis.
Estas obrigações, por sua vez, envolvem desde a elaboração de documentos financeiros, como balanços e demonstrações contábeis, até a realização de prestações de contas periódicas aos condôminos.
Apesar de serem fundamentais para a boa gestão de um condomínio, muitos síndicos e administradores ainda têm dúvidas sobre quais são essas obrigações e como cumpri-las de forma correta.
Neste contexto, compreender as determinações legais é essencial para garantir a transparência e a eficiência na gestão financeira do condomínio. Se você deseja saber mais sobre o tema, encontrou o texto ideal. Neste artigo, elaborado pela Padrão Empreendimentos Imobiliários, você vai conferir:
O que são obrigações contábeis?
Quais são as obrigações contábeis de um condomínio?
Como os síndicos devem agir para cumprir com as determinações?


O que são obrigações contábeis?
As obrigações contábeis, em linhas gerais, podem ser definidas como uma série de atividades e procedimentos que visam à organização e ao controle das finanças de uma empresa ou instituição.
No caso de condomínios, essas obrigações incluem, dentre outras determinações, o registro de receitas e despesas, a elaboração de demonstrações financeiras, a prestação de contas aos condôminos e a emissão de boletos de cobrança de taxas condominiais.
Todas as atividades listadas acima, assim como outras, têm como principal objetivo garantir a transparência na gestão financeira do condomínio, além de atender às exigências legais e fiscais.
O cumprimento destas obrigações por parte do síndico e/ou do administrador de condomínios é fundamental para manter a saúde financeira do empreendimento e, assim, evitar problemas legais e financeiros a curto, médio e longo prazo.


Quais são as obrigações contábeis de um condomínio?
Conforme apontado acima, existem uma série de obrigações contábeis que devem ser cumpridas por síndicos e/ou administradores de condomínio. Dentre as principais, contudo, é possível destacar:


Elaboração do balancete mensal
O balancete mensal, de maneira geral, consiste em um demonstrativo contábil que apresenta as receitas e despesas do condomínio em um determinado período. O documento, por sua vez, deve ser disponibilizado aos condôminos para consulta e acompanhamento.

Elaboração da previsão orçamentária
A previsão orçamentária pode ser definida como um documento que estima as receitas e despesas do condomínio para o ano seguinte ao de sua elaboração. O texto deve ser elaborado e aprovado em assembleia geral ordinária.

Realização de assembleias gerais
As assembleias gerais consistem em reuniões de condôminos que têm como objetivo deliberar sobre assuntos relacionados ao condomínio, o que inclui a prestação de contas e a aprovação do orçamento.

Prestação de contas
A prestação de contas de um condomínio é um documento que apresenta, de forma clara eobjetiva, as receitas e despesas do condomínio em um determinado período. As determinações devem ser apresentadas em assembleia geral ordinária e disponibilizada aos condôminos.

Emissão de boletos de cobranças
Os boletos de cobrança, como o próprio nome sugere, são documentos utilizados para o pagamento das taxas condominiais. Estes, então, devem ser emitidos regularmente e precisam conter informações como o valor a ser pago e a data de vencimento.

Escrituração contábil
A escrituração contábil consiste no registro de todas as movimentações financeiras do condomínio. O documento deve ser elaborado de forma organizada e detalhada, com a finalidade de facilitar a elaboração de relatórios e demonstrativos contábeis.

Elaboração do demonstrativo de resultados
Por fim, o demonstrativo de resultados pode ser descrito como um documento que apresenta o resultado financeiro do condomínio em um determinado período. Este deve ser elaborado periodicamente e estar disponível aos condôminos para consulta.

Como os síndicos devem agir para cumprir com as determinações?
Para cumprir com as obrigações contábeis em condomínios, os síndicos devem seguir alguns passos importantes, tais como:
- Buscar conhecimento;
- Contratar uma boa empresa de contabilidade;
- Manter todos os documentos organizados;
- Realizar assembleias gerais;
- Ser transparente.

Se você é síndico de um condomínio residencial e/ou comercial e precisa de auxílio para cumprir com as obrigações legais do edifício, pode contar com a expertise da Padrão Empreendimentos Imobiliários, marca referência no mercado imobiliário que oferece soluções completas aos seus clientes. Entre em contato!